A cedente temporária do útero precisa já ter um filho vivo?

As normas brasileiras de reprodução assistida são desenhadas para garantir a segurança física e emocional de todos os envolvidos. No caso do útero de substituição, existem critérios específicos sobre o histórico reprodutivo da mulher que irá gestar.

O que a ciência e a norma mostram

De acordo com as normas éticas do Conselho Federal de Medicina (CFM), a mulher que atuará como cedente temporária do útero deve, obrigatoriamente, ter ao menos um filho vivo.

Essa exigência visa garantir que a cedente já tenha experiência prévia com uma gestação e o conhecimento sobre as transformações físicas e emocionais que o processo envolve.

Riscos e razões da obrigatoriedade 

Existem diversos fatores que fundamentam essa regra:

• Comprovação de Fertilidade: O fato de já ter tido um filho demonstra que o sistema reprodutivo da cedente é funcional e capaz de levar uma gestação a termo com segurança.

• Aspecto Emocional: A vivência da maternidade prévia ajuda a mulher a compreender a distinção entre a gestação de um filho próprio e o papel de cedente, o que é fundamental para o desfecho psicológico saudável após o parto.

• Segurança Jurídica e Ética: A norma protege a mulher de tomar uma decisão sobre gestar para terceiros sem nunca ter experienciado o que significa, na prática, estar grávida e dar à luz.

Abordagem recomendada

Avaliação Médica e Psicológica: Além de cumprir o requisito de ter um filho, a cedente passará por uma avaliação rigorosa de saúde física e mental para assegurar que está apta para o procedimento.

Acompanhamento: É essencial que a candidata a cedente discuta suas motivações e histórico com a equipe multidisciplinar da clínica, garantindo que o processo seja conduzido com total transparência e segurança para ela e para o casal.

Em resumo

A exigência de que a cedente tenha ao menos um filho vivo é um pilar de segurança no Brasil. Ela garante que a mulher tenha clareza sobre o processo gestacional, protegendo sua saúde física e emocional, além de aumentar a previsibilidade e a segurança clínica do tratamento para o casal.

Na SEMEAR fertilidade, cada decisão é guiada pela ciência e pelo cuidado individualizado, priorizando sempre a tranquilidade da paciente.