Quais são as regras para a doação de óvulos entre familiares, como o caso de filha para mãe?

A recepção de óvulos (ovodoação) é uma alternativa transformadora para mulheres que não possuem mais reserva ovariana ou que apresentam baixa qualidade nos óvulos. No Brasil, o desejo de receber a doação de uma pessoa próxima — como uma filha, irmã, sobrinha ou prima — é bastante comum, mas exige o cumprimento rigoroso das normas éticas e jurídicas da medicina reprodutiva.

Doação de óvulos entre parentes: o que diz o CFM?

As diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) permitem a doação parente parente de gametas (óvulos ou espermatozoides) entre familiares de até quarto grau (mães, filhas, irmãs, avós, tias, sobrinhas e primas), desde que não haja conflito de interesse ou comercialização.

Portanto, uma filha pode sim doar óvulos para a própria mãe, contanto que a doadora seja maior de idade, capaz e passe com sucesso por todas as triagens clínicas, psicológicas, infecciosas e genéticas obrigatórias.

A regra inegociável: Proibição de consanguinidade

Existe uma condição fundamental e inegociável estipulada pela legislação médica para que a doação entre familiares ocorra: a proibição absoluta de consanguinidade na formação do embrião.

Na prática, isso significa que:

• Inviabilidade do sêmen do pai biológico: Os óvulos da filha jamais podem ser fertilizados com o sêmen do seu próprio pai biológico (ou de outro parente consanguíneo), pois isso configuraria incesto e acarretaria um risco altíssimo de doenças genéticas recessivas graves no bebê.

• Soluções para a fertilização: Para realizar o procedimento de Fertilização in Vitro (FIV), é obrigatório utilizar:

  • O sêmen de um doador anônimo (obtido via banco de sêmen nacional ou internacional);

  • Ou o sêmen de um parceiro da receptora (mãe) que não tenha nenhum vínculo genético ou de parentesco com a doadora (filha).

Seguindo essas exigências éticas e legais, a doação familiar oferece uma alternativa segura, afetiva e alinhada às normas da medicina reprodutiva.

Em resumo

O CFM autoriza a doação de óvulos entre parentes de até quarto grau, permitindo a doação de filha para mãe após as triagens de rotina. A regra obrigatória é a proibição de consanguinidade: os óvulos não podem ser fertilizados pelo pai biológico da doadora, exigindo sêmen de doador anônimo ou de parceiro sem parentesco.

Na SEMEAR fertilidade, cada decisão é guiada pela ciência e pelo cuidado individualizado, priorizando sempre a tranquilidade da paciente.

Agende sua consulta

Quer tirar suas dúvidas sobre doação familiar e entender o passo a passo para o seu tratamento de ovodoação? Clique aqui e entre em contato conosco para agendar uma consulta com a nossa equipe especializada!